Termos de Uso

LEIA COM ATENÇÃO

Bem-vindo ao CURSO PRÉ-IF PROF. PABLO PICASSO. O PRÉ-IF Online é uma plataforma/aplicativo de educação online, cujo foco principal é o teste dos INSTITUTOS FEDERAIS.

O PRÉ-IF Online apresenta os Termos de Uso “Termos de Uso” de seu website www.preif.com.br e aplicativos, sua plataforma e seus serviços (juntos, a “Plataforma”) estabelecidos neste documento.

Nossa Política de Privacidade, também aplicável aos serviços, pode ser encontrada em preif.com.br/politica-de-privacidade.

Os Termos de Uso e a Política de Privacidade são válidos para todos os usuários de nossa Plataforma.

O uso continuado dos nossos serviços constitui a aceitação de quaisquer alterações ou modificações feitas nos Termos de Uso.

ACEITAÇÃO

Ao usar quaisquer serviços da Plataforma PRÉ-IF Online (aulas pré gravadas, aulas ao vivo, tira dúvidas online, aplicativos, entre outros) você concordou, expressa e voluntariamente, com todas as cláusulas destes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos Termos de Uso, não utilize a Plataforma, nem forneça suas informações pessoais.

Ao se cadastrar no PRÉ-IF Online, o Usuário garante de forma expressa que é plenamente capaz, nos termos da legislação vigente, para exercer e gozar de todos os Serviços. Ademais, a utilização da plataforma por Usuários menores de 18 anos está sujeita à obtenção do consentimento expresso de seus pais, tutores ou representantes legais, conforme as disposições dos Termos e da Política de Privacidade do PRÉ-IF Online.
Os pais, tutores ou representantes legais serão plenamente responsáveis também no caso de acesso ao PRÉ-IF Online por parte de crianças e adolescentes sem a devida obtenção de autorização prévia. Cabe a eles a integral responsabilidade pela fiscalização das atividades e conduta dos respectivos menores sob sua tutela, nos termos da lei, bem como ciência da integralidade dos presentes Termos.

Caso um usuário menor de 18 anos tenha enviado, indevidamente, dados pessoais sem o devido consentimento dos seus responsáveis, estes poderão solicitar a exclusão de tais dados dos nossos registros, podendo fazê-lo através de solicitação para o e-mail atendimento@preif.com.br.

GLOSSÁRIO

“Plataforma”: O conjunto de todos os serviços oferecidos, tais como: aulas pré gravadas, aulas ao vivo, tira dúvidas online, aplicativos, entre outros.
“Usuário”, “Você”: Qualquer pessoa residente em qualquer parte do mundo, que tenha se registrado em nossa Plataforma.

“Suas Informações”: são definidas como qualquer informação postada por você ou que você nos dê (direta ou indiretamente), inclusive através do seu processo de registro ou do seu uso de nossa Plataforma, comentários em blogs, mensagens enviadas dentro de nossa Plataforma, ou e-mail. Você é o único responsável por Suas Informações, e nós agimos como um canal passivo para a distribuição e publicação de suas Informações Públicas (como definidas abaixo). Não temos qualquer responsabilidade relacionada ao conteúdo das postagens dos usuários em nossa Plataforma, decorrente de leis de propriedade intelectual, trabalhistas, privacidade ou outras. Não podemos nos comprometer ao controle de toda e qualquer postagem dos usuários.

“Informações Públicas”: seu nome, sobrenome, telefone, data de nascimento e localidade, bem como qualquer parte de Suas Informações que, através do uso de nossa Plataforma ou de outra maneira, você envie ou disponibilize para a inclusão em áreas públicas de nossa Plataforma.

“Informação Privada”: qualquer outra parte de Suas Informações que não sejam Informações Públicas será referida como Informação Privada.

“Serviços”: permitem que os Usuários tenham acesso à Plataforma PRÉ-IF Online, se conectem com Professores. O Conteúdo pode incluir, aulas pré-gravadas, aulas ao vivo, monitorias de tira-dúvidas, banco de questões e demais Serviços oferecidos em nossa Plataforma, materiais de apoio, podendo conter interação e feedback com os Usuários.

“Professores”: Professores contratados ou independentes, que fornecem instruções ao vivo e/ou gravadas, tutoria e serviços de aprendizagem.

“Postar”: o upload, a postagem, distribuição, compartilhamento, envio de e-mails, publicação, transmissão ou disponibilização de alguma outra forma.

INFORMAÇÕES E SEGURANÇA

1.  Ao completar o seu processo de registro, você criará uma senha que permitirá seu acesso à Plataforma.

a. A confidencialidade da senha, qualquer dano resultante da não manutenção dessa confidencialidade e quaisquer atividades que ocorrerem através do uso de sua senha é de plena responsabilidade do Usuário.

b. É de responsabilidade do Usuário, notificar a equipe do PRÉ-IF Online imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado na sua conta.

c. O PRÉ-IF Online não será responsabilizado por qualquer perda ou dano que ocorra a partir do não cumprimento desta cláusula.

2. As suas Informações Públicas podem ser acessíveis e publicadas por programas de publicação automática e por ferramentas de busca, ferramentas de metabusca, crawlers, metacrawlers e outros similares.

3.  Ao considerar o uso de nossa Plataforma, você afirma que as Suas Informações:

a. não são fraudulentas;

b. não infringem nenhum direito autoral de terceiros, patente, marca registrada, direito de distribuição ou outro direito de propriedade intelectual, de publicação ou privacidade;

c. não violam nenhuma lei, estatuto, ordenação ou regulamento;

d. não são difamatórias, caluniosas, ameaçadoras ou abusivas;

e. não são obscenas ou conter pornografia, pornografia infantil, ou fotos de pessoas despidas;

f. não contêm vírus, cavalos de tróia, worms, time bombs, cancelbots, easter eggs ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir, interceptar ou desapropriar qualquer sistema, dado ou informação pessoal;

g. não irão nos responsabilizar ou fazer com que percamos (total ou parcialmente) o serviço do nosso Provedor de Internet ou outros fornecedores;

h. não deverão criar links direta ou indiretamente a qualquer material que você não tenha direito de incluir ou linkar.

4. O endereço de e-mail informado deverá ser um endereço válido, tanto na hora de seu registro conosco quanto a cada vez que o seu e-mail for alterado.

5. O perfil de Usuário, a Newsletter do PRÉ-IF Online, postagens de comentários em blogs, uploads de fotos ou quaisquer porções da Plataforma reservadas apenas a uso dos Usuários não devem ser usadas por você para atividades comerciais, vendas de bens e serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço não relacionado ao tópico ou espírito do PRÉ-IF Online ou de Grupo de Usuários em particular.

6. O Usuário é exclusivamente responsável pelas informações que você postar nas áreas publicamente acessíveis da Plataforma, independente de sua intenção ou não de fazê-lo.

7. Todas as informações pessoais relacionadas ao uso dos Serviços ou ao uso da Plataforma PRÉ-IF Online estão sujeitas à nossa Política de Privacidade que pode ser encontrada em preif.com.br/politica-de-privacidade/.

8. O PRÉ-IF Online não clama propriedade de Suas Informações. Usar-se-á suas Informações Pessoais Identificáveis apenas de acordo com a nossa Política de Privacidade.

9. Exceto se especificado contrariamente em nossa Política de Privacidade, nós não venderemos, alugaremos ou divulgaremos nenhuma parte de suas Informações Pessoais Identificáveis (como definidas em nossa Política de Privacidade) sobre você (incluindo seu endereço de e-mail) para terceiros.

10. O PRÉ-IF Online pode divulgar Suas Informações se requerida a fazê-lo por lei ou por acreditar de boa fé que essa divulgação é razoável e necessária para:

a. cooperar com um procedimento judicial, uma ordem judicial ou processo legal sobre nós ou nossa Plataforma;

b. reforçar os Termos de Uso;

c. replicar a respeito da infração do direito de terceiros por Suas Informações;

d. proteger os direitos, propriedades ou a segurança pessoal do PRÉ-IF Online, seus empregados, usuários e público.

e. seguir diretrizes apresentadas na Política de Privacidade.

11. Poderão ocorrer erros de armazenamento ou apagamento de qualquer uma de Suas Informações em razão de falhas técnicas ou operacionais inerentes à tecnologia disponível para o armazenamento de informações.

USO DOS SERVIÇOS

1. Ao aceitar estes Termos de Uso, você tem o direito não exclusivo, intransferível, não sub-licenciável e limitado de entrar em nossa Plataforma, acessar e usar os Serviços, unicamente para uso pessoal e não comercial.

2. O PRÉ-IF Online reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou terminar o seu uso de nossa Plataforma e de nossos Serviços, de recusar todo e qualquer uso corrente ou futuro de todas ou algumas partes de nossa Plataforma e/ou Serviços.

3. Todos os direitos não previstos expressamente nestes Termos de Uso estão reservados ao PRÉ-IF Online.

4. Os Serviços são para o seu uso pessoal e não comercial e que ninguém além de você deverá usar os Serviços.

5. Você não tem direitos de cópia, reprodução ou alteração no todo ou em parte, de qualquer parte dos Serviços de propriedade do PRÉ-IF Online.

6. Além da licença limitada de uso estabelecida nestes Termos de Uso, você não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre os Serviços.

7. Seus direitos com relação ao Serviços serão limitados pelos direitos autorais e/ou leis de propriedade intelectual aplicáveis e ainda por estes Termos de Uso.

8. O PRÉ-IF Online poderá modificar os Serviços e/ou Conteúdo ou descontinuar a sua disponibilidade a qualquer momento.

9. Os serviços oferecidos nos aplicativos podem ser diferentes dos Serviços oferecidos no site do PRÉ-IF Online (preif.com.br).

10. Você é o único responsável pela obtenção, pagamento e manutenção de todos os serviços de telefonia, acesso à internet, plano de dados, tarifas e/ou outras taxas, mensalidades e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, bem como pelo software, hardware de computador e outros equipamentos necessários para o uso e acesso aos Serviços.

11. Os Serviços estão disponíveis para seu uso por um período que começa a partir do registro de seus dados junto com o pagamento correspondente ao plano escolhido, incluindo as suas renovações.

PAGAMENTO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO

1. Para ter acesso aos serviços pagos do PRÉ-IF Online precisa-se realizar o pagamento do Plano de Serviços, conforme descrito no site ou aplicativo.

2. Durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser solicitadas.

3. Serão cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária (através de boleto(s)) os preços relativos aos planos contratados e todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos Serviços.

4. O PRÉ-IF Online reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. A alteração de preço não se aplicará aos contratos em vigor, podendo ser aplicada às renovações do contrato mensal, mediante concordância do Usuário.

5. Em até 7 (sete) dias após a compra ou renovação do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento e reembolso.

a. O reembolso será realizado pelo PRÉ-IF Online através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito.

b. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Usuário dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

c. Nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra ou renovação do Plano de Serviços.

6. Os Planos de Serviços mensais serão renovados automaticamente, ou seja, caso você opte por contratar um Plano de Serviços Mensal, o valor corresponde ao plano de serviços será debitado mensalmente em seu cartão de crédito.

a. A renovação automática do Plano de Serviços mensal poderá ser interrompida a qualquer tempo pelo Usuário, observado, quando ao reembolso, o disposto no item anterior.

b. Apenas os planos mensais são renovados automaticamente, os demais planos, semestrais, anuais, dentre outros, não serão renovados automaticamente.

c. Para cancelar a renovação automática, o Usuário deve acessar o seu perfil na plataforma e ir na opção de pagamento e cancelar o plano.

USO DA PLATAFORMA

Você é inteiramente responsável por Suas Informações que faça upload, poste, distribua, envie por e-mail ou de alguma outra forma torne disponível via nossa Plataforma.

Você entende que usando nossa Plataforma, você pode ser exposto a informações ofensivas, indecentes ou com as quais não concorde. Nós não temos nenhuma obrigação de monitorar, nem tomamos qualquer responsabilidade pelas Suas Informações, pelas Informações Públicas ou informações a respeito de quaisquer assuntos ou postadas por outros Usuários.
Sob nenhuma circunstância o PRÉ-IF Online, seus diretores, sócios ou funcionários poderão ser responsabilizados por quaisquer informações, incluindo, mas não se limitando a erros ou omissões nas Suas Informações ou nas Informações Públicas postadas por ou sobre outros Usuários, por perdas e danos de qualquer tipo, ocorridas como resultado do uso das Suas Informações ou de quaisquer Informações Públicas de ou sobre outros Usuários que venham a ser postadas, enviadas por e-mail, transmitidas ou disponibilizadas de qualquer outra maneira conectada à nossa Plataforma, ou por qualquer falha em corrigir ou remover quaisquer dessas informações.

O PRÉ-IF Online,

1. pode estabelecer práticas e limites gerais no que diz respeito ao uso da Plataforma.

2. não controla suas Informações Públicas ou as Informações Públicas de outros Usuários ou postadas por eles, e não garante a precisão, integridade ou a qualidade de Suas Informações ou das Informações postadas por ou sobre outros Usuários, nem se responsabiliza por nenhuma opinião expressada por você ou por outros Usuários.

3. reserva-se ao direito de suspender Usuários que estejam inativos por um período extenso de tempo.

4. reserva-se ao direito de mudar essas práticas e limites gerais a qualquer momento, a qualquer critério, com ou sem aviso.

5. por não ter controle sobre websites, links ou recursos de terceiros, o PRÉ-IF Online não é responsável pela disponibilidade de tais websites e recursos, e não endossa e não se responsabiliza nem é passível de se responsabilizar por qualquer conteúdo, publicidade, produto, ou outro material disponível neste ou através deste website ou recurso.

6. não será responsável nem poderá ser responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos causadas ou alegadas de terem sido causadas ou relacionadas ao uso de qualquer conteúdo, bem ou serviço disponível na Plataforma ou através do uso de qualquer um desses websites, recursos e/ou serviços.

SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS

Os seguintes tipos de ação são vedados no website e na Plataforma PRÉ-IF Online e são passíveis de suspensão e/ou término imediato do seu status de Usuário:

1. Fazer upload, postar, publicar, distribuir, enviar por e-mail ou transmitir de qualquer outra forma rotinas de programação, arquivos ou programas com a intenção de interromper, destruir ou limitar as funcionalidades de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicação;

2. Interferir com ou perturbar nossa Plataforma ou com as redes conectadas ao nosso website através do uso de nossa Plataforma, ou desobedecer quaisquer requerimentos, procedimentos, políticas ou regulamentos das redes conectadas ao nosso website, ou de alguma outra maneira interferir com a nossa Plataforma em qualquer sentido, incluindo através do uso de JavaScript, ou outros códigos;

3. Agir de qualquer maneira que imponha uma carga excessivamente pesada, que seja desproporcional ou não razoável, em nossa infraestrutura;

4. Copiar, reproduzir, alterar, modificar ou exibir publicamente qualquer informação que esteja disponível em nosso website (exceto as Suas Informações), ou criar trabalhos derivados do nosso website (exceto Suas Informações), com o entendimento de que tais ações constituiriam infração de direitos autorais ou outro tipo de violação à propriedade intelectual e/ou industrial do PRÉ-IF Online ou de quaisquer terceiros, exceto se autorizado por escrito e com antecedência pelo PRÉ-IF Online ou pelo terceiro.
5. Uso de nossa Plataforma para:

a. ameaçar ou intimidar outra pessoa de qualquer forma, incluindo a restrição ou inibição do uso de nossa Plataforma;

b. personificar qualquer pessoa (incluindo a equipe do PRÉ-IF Online ou outros Usuários), ou atestar falsamente afiliação ou representação de qualquer pessoa ou companhia, através do uso de endereços de e-mail similares, apelidos, ou a criação de contas falsas ou qualquer outro método ou procedimento;

c. disfarçar a origem de quaisquer Informações Públicas que sejam transmitidas a terceiros;

d. perseguir ou perturbar outrem;

e. coletar ou armazenar dados pessoais de outros usuários;

f. postar quaisquer Informações Públicas ou outro material: que seja ilegal, ofensivo, racista, preconceituoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, intimidador, vulgar, obsceno, profano, acusatório, que invada a privacidade de outrem (inclusive a postagem de e-mails privados ou informações de contato de outros usuários), odioso, racial, eticamente ou de qualquer outra forma contestável, incluindo quaisquer Informações Públicas ou outro material que possa ser considerado um discurso de ódio;

g. que seja obsceno, pornográfico ou adulto por natureza;

h. que você não tenha o direito de disponibilizar por qualquer lei ou por contrato;
i. que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direitos autorais ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de terceiros;

j. que seja qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado, ou qualquer outra forma de solicitação (incluindo, mas não se limitando a “spam”, “junk mail”, e correntes de e-mail); ou

k. que seja de qualquer outra forma inapropriado ou postado de má fé;

6. Encorajar outrem a violar os Termos de Uso ou se recusar a seguir instruções da equipe do PRÉ-IF Online;

7. Violar (intencional ou não intencionalmente) os Termos de Uso, ou de qualquer lei, ordenação, estatuto ou regulamento local, estadual, nacional ou internacional aplicável.

Sem se limitar ao disposto acima, o PRÉ-IF Online tem o direito de remover quaisquer Informações Públicas ou outro material que viole esses Termos de Uso ou seja de outra maneira questionável.

GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

Você usa a nossa Plataforma a seu próprio e exclusivo risco.

Nós nos isentamos de garantias e condições de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas ou instituídas, incluindo, mas não se limitando a garantias relacionadas à segurança, confiabilidade, conveniência e performance de nossa Plataforma.

Nós nos isentamos ainda de quaisquer garantias sobre informações ou conselhos obtidos através de nossa Plataforma. Isentamo-nos de quaisquer garantias de terceiros por serviços ou bens recebidos através ou anunciados em nossa Plataforma ou recebidos através de links exibidos em nossa Plataforma, bem como por qualquer informação ou conselho recebido através de quaisquer links exibidos em nossa Plataforma. Além disso, nenhum conselho ou informação, seja oral ou escrita, obtida de você por nós, deve criar nenhum tipo de garantia.

Ao fazer download ou obter qualquer outra forma de acesso ao nosso material ou dados através do uso de nossa Plataforma ao seu próprio critério e risco e que você será o único responsável por quaisquer danos ao seu computador, smartphone, aparelho celular, tablet ou novas tecnologias que possam surgir, ou perda de dados que resulte do download deste material ou dados.

O PRÉ-IF Online não poderá ser responsabilizado por qualquer dano direto, indireto, incidental, especial, consequencial ou punitivo que não tenha sido causado direta e imediatamente pela nossa Plataforma ou por ato de nossos funcionários, incluindo mas não se limitando a perdas e danos, lucros cessantes, perda de uma chance, outras perdas e danos intangíveis (ainda que o PRÉ-IF Online tenha sido alertado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos), relacionado ao uso dos Serviços ou de nossa Plataforma, nem com relação à incapacidade e/ou impossibilidade de usá-los (incluindo hipóteses de negligência).

O PRÉ-IF Online não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenha sido divulgado por si próprio, nem pelo conteúdo das opiniões e comentários eventualmente postados na Plataforma.

INDENIZAÇÃO

O usuário será responsável a indenizar, defender e proteger o PRÉ-IF Online, seus diretores, sócios, agentes, funcionários, consultores, afiliados, subsidiários e parceiros contra toda e qualquer reclamação, perda, dano, responsabilização, julgamento, avaliação, multa, custo e outras despesas, incluindo honorários advocatícios, resultantes ou relacionados ao uso feito por você dos Serviços ou de qualquer violação dos Termos de Uso, uso da Plataforma, Suas Informações, violação de qualquer lei, estatuto, ordem ou regulamento ou direitos de terceiros e concorda em reembolsar o PRÉ-IF Online por quaisquer perdas, custos e despesas em que ela incorra por consequência disso.

RESCISÃO

Você concorda que nós podemos disparar um alerta, suspender temporariamente, indefinidamente ou remover completamente qualquer conteúdo ou informação postada por você, ou encerrar com o seu status de Usuário ou com a sua capacidade de uso total ou parcial de nossa Plataforma ou apagar a sua conta e todas as informações e arquivos relativos a ela e/ou barrar seu acesso futuro à nossa Plataforma, fundamentadamente, incluindo mas não se limitando a:

1. se nós acreditarmos que você violou ou agiu de forma inconsistente com o espírito destes Termos de Uso ou dos documentos incorporados como referência;

2. se não formos capazes de verificar ou autenticar qualquer informação que você nos forneça;

3. se acreditarmos que suas ações possam gerar responsabilidade civil a você, aos nossos usuários ou a nós.

O encerramento da sua conta ou do acesso total ou parcial à Plataforma por motivo esclarecido nesses Termos de Uso será precedido de aviso enviado ao e-mail cadastrado na Plataforma.

Não podemos ser responsabilizados por você ou por terceiros pelo encerramento do seu uso de todas ou quaisquer partes da Plataforma.

O PRÉ-IF Online reserva-se o direito de rescindir o seu plano de Serviços e/ou o seu acesso aos Serviços por violação dos Termos de Uso. Nesse caso, você será reembolsado dos valores da mensalidade pertinentes ao Plano de Serviços escolhido, considerando a proporção entre o tempo contratado e o tempo efetivamente utilizado. Será considerado como tempo efetivamente utilizado todo o período entre o início do contrato e a data da rescisão.

1. O reembolso será efetuado através de estorno no cartão de crédito no qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias após a solicitação. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito.

2. No caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do Usuário dentro do prazo de 30 (trinta) dias após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo publicado no website PRÉ-IF Online e outros trabalhos de autoria encontrados na Plataforma como parte dos Serviço estão protegidos pelas leis e tratados de direitos autorais nacionais e internacionais, assim como outras leis e tratados de propriedade intelectual.

O Conteúdo é licenciado, não vendido. Você não pode fazer cópias não autorizadas ou usar nenhum Conteúdo, exceto como especificado aqui e de acordo com as leis aplicáveis. Todos os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços (incluindo, mas não se limitando a imagens, fotografias, animações, vídeos, áudio, música, texto, layout e “look and feel” incorporados nos Serviços) são de propriedade do PRÉ-IF Online.

Você concorda em cumprir com todas as leis de proteção dos direitos autorais relacionadas ao uso dos Serviços e do Conteúdo. O PRÉ-IF Online reserva-se o direito de tomar as medidas que julgar apropriadas, a seu exclusivo critério, a fim de proteger os direitos autorais do Conteúdo e dos Serviços, além das condições previstas nestes Termos de Uso.

Não é permitido aos Usuários tentar reconfigurar, desmontar ou fazer engenharia reversa no website, nos Serviços e/ou no Conteúdo do PRÉ-IF Online.

Você não está autorizado a utilizar nenhuma marca e/ou sinais distintivos encontrados no website, no Conteúdo e/ou nos Serviços do PRÉ-IF Online.

Você não pode copiar, exibir ou usar nenhuma das marcas comerciais sem consentimento prévio por escrito do seu proprietário. Qualquer uso não autorizado poderá violar as leis de propriedade industrial, leis de privacidade, de propriedade intelectual e ainda estatutos civis e/ou criminais.

Todos os direitos e licenças não concedidos expressamente nestes Termos de Uso são reservados aos proprietários dos Conteúdos e/ou Serviços. Estes Termos de Uso não concedem quaisquer licenças implícitas.

PROIBIÇÃO DE REVENDA

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com quaisquer fins comerciais, qualquer porção da Plataforma PRÉ-IF Online, nem fazer uso da Plataforma ou do acesso para o fim de vendas de bens ou serviços, ou a promoção de uma companhia, bem ou serviço.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O PRÉ-IF Online pode enviar certos comunicados, como anúncios de serviços e newsletters, bem como ofertas de bens e serviços relevantes e que beneficiem você, e que esses comunicados são considerados parte de nossa Plataforma.

Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade publicada no nosso website, constituem o acordo integral entre as Partes com relação ao objeto em questão, e substituem todos os acordos anteriores, escritos ou verbais.
Caso qualquer uma das cláusulas e condições destes Termos de Uso venha a ser declarada nula, no todo ou em parte, por qualquer motivo legal ou contratual, as demais cláusulas continuarão em pleno vigor e efeito.

A tolerância ou o não exercício, por qualquer das Partes, de quaisquer direitos a ela assegurados nestes Termos de Uso ou na lei em geral não importará em novação ou em renúncia a qualquer desses direitos, podendo a referida Parte exercê-los durante a vigência destes Termos de Uso.

Nenhuma cláusula destes Termos de Uso deve afetar quaisquer direitos legalmente estabelecidos em favor dos consumidores em face do PRÉ-IF Online.

As Partes são contratantes independentes, não resultando este instrumento na criação de qualquer sociedade, franquia, representação de vendas ou relações que não as expressamente previstas nestes Termos de Uso.

CONTATO

Fica estipulado que toda e qualquer comunicação será realizada por meio da plataforma (web ou mobile), sendo de inteira responsabilidade do Usuário as informações inseridas.

LEGISLAÇÃO E FORO

Legislação aplicável: A presente relação jurídica é regida exclusivamente pelas leis brasileiras, inclusive eventuais ações decorrentes de violação dos seus Termos e condições.

Foro de eleição: Fica eleito o Foro da Comarca de Teresina/PI para dirimir quaisquer dúvidas, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.